Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

Altera o inciso III do art. 155 do Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

TJ nega recurso do HSBC

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, nos termos da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, dar-se-á por intermédio de sua mantenedora e a isenção prevista no art. 8º dessa Lei será aplicada pelo prazo de vigência do termo de adesão, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do Programa, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.